Cartórios apontam média de 42 órfãos por ano desde 2021, em Presidente Prudente
02/12/2024
(Foto: Reprodução) Segundo levantamento, Covid-19 foi responsável por um terço da orfandade no município. Por ano, 42 crianças e adolescentes ficam órfãos de pelo menos um de seus pais
Adem Altan/AFP
Um levantamento realizado pelos Cartórios de Registro Civil de São Paulo apontou que, por ano, 42 crianças e adolescentes de até 17 anos ficam órfãos de pelo menos um de seus pais, em Presidente Prudente (SP).
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Os dados, pela primeira vez consolidados em nível estadual, mostram ainda que, em 2021, a Covid-19 foi responsável por, ao menos, um terço da orfandade no município, correspondendo a 12 crianças que perderam seus pais por conta da doença, em um total de 44 órfãos.
O levantamento abrange o período de 2021 a 2024, quando foi possível realizar o cruzamento dos dados dos Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) dos pais existentes nos registros de óbitos com o registro de nascimento de seus filhos, possibilitando averiguar com exatidão o número de órfãos no país ano a ano.
Até a metade de 2019 não havia a obrigatoriedade de inclusão do CPF dos pais no registro de nascimento, inviabilizando uma correlação exata entre ambos os registros, número que ficou consolidado a partir de 2021.
“Com a evolução da legislação brasileira, que estabeleceu o CPF como número identificador único e permitiu sua inclusão em diversos atos de registro, foi possível realizar um cruzamento sólido das bases de registros de óbitos e nascimentos, possibilitando chegarmos a números concretos”, explicou o diretor da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Luís Carlos Vendramin Júnior, que também é presidente do Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), órgão responsável por desenvolver tecnologias para a implantação do registro eletrônico no país.
Segundo os dados consolidados pela Arpen-SP via ON-RCPN, além dos 44 órfãos contabilizados em 2021, o ano seguinte registrou 47 crianças que perderam ao menos um dos pais, enquanto 2023 registrou 37 órfãos e, até outubro de 2024, o número já totaliza 40, o que supera o recorde do ano retrasado neste período, em Presidente Prudente.
“Trata-se de dados vitais para a elaboração de políticas públicas no país, inclusive para que os governos possam se planejar para atender esta grande demanda de orfandade em nosso país”, completou o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli.
Fenômeno da Covid-19
Os dados consolidados do levantamento dos Cartórios de Registro Civil apontam que a Covid-19 deixou, desde 2019, 13 crianças órfãs de pelo menos um de seus pais em Presidente Prudente.
Se forem consideradas doenças correlacionadas ao coronavírus no período, como Insuficiência Respiratória (6) e Causas Indeterminadas (2), o número pode chegar a 18 crianças órfãs por causa de doenças relacionadas à Covid desde 2019.
O levantamento ainda aponta reflexo no aumento do número de órfãos em razão do falecimento de seus pais em doenças como infarto, AVC, sepse e pneumonia, que estiveram relacionadas com a pandemia nos últimos anos.
Sobre a Arpen-SP e o ON-RCPN
Fundada em fevereiro de 1994, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) representa os 836 cartórios de registro civil, que atendem a população em todos os 645 municípios do Estado, além de estarem presentes em outros 169 distritos e subdistritos, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, casamento e óbito.
Já o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) é a entidade responsável por coordenar e prover a tecnologia necessária para a migração dos serviços dos Cartórios de Registro Civil no Brasil para o meio eletrônico.
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